terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Governo do RN publica edital do Concurso da Policia Militar com 1000 vagas

Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres. 

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100. 

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O concurso será composto pelas seguintes etapas: 
prova objetiva, que está agendada para o dia 4 de março; exames de saúde; investigação social; exame de avaliação do condicionamento físico; curso de formação. 

Fonte:
http://blogrndestaque.blogspot.com.br/2018/01/governo-do-rn-publica-edital-do_16.html?m=1

Nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar o PIS na próxima quinta (18)

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir da próxima quinta-feira (18). 

Ao todo 3.494.140 pessoas têm direito a R$ 2.483.259.922,00. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 vai receber o crédito automático já a partir desta terça-feira (16). 

Para saber o valor e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode fazer a consulta no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. 

Os pagamentos começaram em julho de 2017. Quem tem direito aos recursos poderá retirá-los até 29 de junho deste ano. A Caixa disponibiliza R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Fonte:
https://blogrndestaque.blogspot.com.br/2018/01/nascidos-em-janeiro-e-fevereiro-podem.html?m=1

“MANDATO MALDITO”: Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi. RN é destaque com situação grave

O ESTADÃO desta terça-feira destaca o “o mandato maldito” que governadores eleitos em 2014 assumiram seus estados no pior momento financeiro que o Brasil já passou. Destaca também que o problema que o Rio Grande do Norte vem passando pelo aumento substancial da folha de pagamento por causa dos planos de cargos e salários, outros estados estão entrando e que o rombo na previdência estadual devido a quantidade de aposentados e o envelhecimento do servidores precisa ser resolvido imediatamente. Segue 

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores. 

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.

” O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017. 

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo). 

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.

” De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões. 

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016. 

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.

” Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.

” Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma. 

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou. 

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais. 

Fonte:
https://blogdobg.com.br/mandato-maldito-em-tres-anos-conta-dos-estados-sai-do-azul-para-um-rombo-de-r-60-bi-rn-e-destaque-com-situacao-grave/

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Justiça no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O governo Temer sofreu duas novas derrotas nesta segunda-feira (15) na batalha jurídica para garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 

O juiz federal Leonardo Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia determinado a suspensão da posse, negou pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para reconsiderar a sua própria decisão e para que os processos sobre o caso não fossem julgados por ele, mas pela 1ª Vara Federal de Magé (RJ). 

Em outra derrota do governo nesta segunda, em decisão liminar no TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), o juiz federal Vladimir Vitovsky negou os recursos da AGU e fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói para tratar do caso. Ele também ordenou a reunião dos processos com o mesmo tema na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, os processos ajuizados em Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé serão reunidos e caberá ao magistrado de Niterói (RJ) julgar o mérito do caso. 

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que Cristiane foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família. 

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma que para estipular qual juiz deve ser responsável por processos que tem o mesmo objeto, não devem ser levadas em consideração as ações recebidas pela Justiça durante o plantão judicial, caso da ação apresentada em Magé. 

Segundo Couceiro, a Vara Federal de Niterói foi a primeira a receber ações contra a posse da ministra após o fim do plantão judiciário, na segunda-feira, 8 de janeiro. 

“Tendo as ações o mesmo pedido e observado que não existe prevenção quanto a decisão proferida em plantão, sendo a primeira distribuição realizada no Processo 0001786-77.2018.4.02.5102 (Niterói), verifico não existir a alegada prevenção em favor do Juízo Federal de Magé para o julgamento da causa, nos termos do requerido pela União”, afirmou Couceiro. 

Apesar das derrotas, o governo continua a batalhar por Cristiane no cargo. 

Questionado se a nomeação de Cristiane como ministra é “moral” devido às condenações dela na Justiça trabalhista, o secretário de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), disse nesta segunda-feira não tratar do mérito da questão. No entanto, afirmou não enxergar uma pessoa condenada em ações trabalhistas como “amoral nem imoral”. 

“Veja bem, no momento, eu não trato de mérito. Estou tratando de competência do juízo. Agora, eu devo lhe afirmar que não considero nem amorais nem imorais todos aqueles que em algum momento da sua vida, principalmente aqueles que são empregadores, que perderam ações na Justiça do Trabalho. Não considero essas pessoas, a princípio, imorais ou amorais”, falou. 

UOL

Fonte:
https://blogdobg.com.br/justica-no-rio-mantem-suspensao-da-posse-de-cristiane-brasil/



Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior. 

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar. 

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”. 

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados. 

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados. 

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes. 

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado. Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países. 

Antecedência. O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”. “Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil. 

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar. 

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa. 

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB-PR) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos. 

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte:
https://blogdobg.com.br/passagem-aerea-custa-ate-r-45-mil-para-camara-dos-deputados/





sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Prefeitura lança Seleção oficial do Município


A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através da Secretaria Municipal de Esporte, do Turismo, da Juventude e do Lazer, lançou nesta semana o time oficial do Município.

"Trata-se de uma iniciativa que visa unificar as equipes para que seja levada as outras cidades o nome e a força de nossos atletas lagoenses" disse a prefeita Sonyara Ribeiro.

A prefeita autorizou a confecção do terno oficial da equipe. "Estamos mobilizando esforços e promovendo uma integração de nossos atletas, é uma grande equipe", afirmou o secretário Emerson.

O time participará da 24 Copa Potengi de Futsal entre os dias 10 e 20 de janeiro em São Paulo do Potengi.

Prefeitura quita R$ 12 mil do Garantia-Safra

A Prefeitura Municipal quitou ontem (11) o boleto do Fundo Garantia Safra.

Na Safra 2017/2018, a Prefeitura cumpriu com seu compromisso assumido pela prefeita  Sonyara Ribeiro, e contribuiu com R$ 51,00 por agricultor aderido, num total  de 236 agricultores, o que corresponde a R$ 12.036,00.

O valor total da contribuição financeira da Prefeitura Municipal é calculado em função da quantidade de adesões ocorridas no município, já os agricultores a contribuição financeira (aporte) dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra (FGS) é fixada a cada ano pelo Comitê Gestor do Garantia Safra, o valor do aporte é igual a R$17,00, correspondente a 2% do valor do Benefício Garantia-Safra que é igual a R$ 850,00.

Prefeitura entrega uniforme da Seleção Municipal


A prefeita Sonyara Ribeiro, entregou ao lado do secretário de Esportes Emerson Ribeiro e do coordenador Marcos Fábio o uniforme oficial da seleção municipal.


O atleta Robenilson Costa, representante da equipe recebeu o conjunto de terno em nome dos demais integrantes.

"Ficamos muitos felizes em poder dar início a esta nova fase do futebol de Lagoa de Velhos. Mesmo diante da grande dificuldade existente a prefeita tem sido sensível a nossos pleitos", afirmou o secretário Emerson.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

FOTO: Sesed detalha chegada de novas viaturas para as forças de segurança

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) receberá, nas próximas semanas, o incremento de mais viaturas para as policiais do Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (11), durante coletiva de imprensa na sede da Sesed, no Centro Administrativo. 

A secretária da Segurança do Estado, Sheila Freitas, explicou que esta semana o Rio Grande do Norte já recebeu 107 novas viaturas, sendo 57 para a Polícia Civil – com recursos do Governo Cidadão – e 50 para a Polícia Militar, por meio de um aditivo de contrato. Parte desses veículos já está sendo utilizada nas ruas, enquanto os demais estão em fase final de colocação de equipamento. Inicialmente, esses carros serão distribuídos em Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró. 

A titular da Sesed ainda lembrou dos convênios já firmados com o Tribunal de Justiça, que garantirá 23 novas viaturas para a Polícia Militar e com a Assembleia Legislativa do RN – serão mais 50 veículos. “Estamos esperando Também temos um convênio com a Senasp com recursos de aproximadamente R$ 5 milhões, direcionados apenas para a PM. São 50 viaturas SUV, 27 motocicletas e 25 tablets. Falta apenas a assinatura do secretário nacional de segurança para que o Governo do Estado deposite a contrapartida de R$ 300 mil e receba o investimento”, explicou Sheila. 

Sobre as questões estruturais de delegacias e batalhões, além de equipamentos para os policiais, a secretária afirmou que o Estado está para receber cerca de R$ 100 milhões em recursos federais e que a destinação desses valores será discutida com as associações representativas das forças de segurança. “Em breve sairá um decreto, onde vai determinar que as associações policiais possam se reunir com periodicidade com o Governo para discutir onde os recursos podem ser melhor empregados”. 

A Sesed também recebeu investimentos oriundos do Governo Cidadão. Foram R$ 64 milhões que, dentre outras coisas, foram utilizados no Centro integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com a implementação da nova rede de logística, com o incremento de 150 câmeras para Natal e Grande Natal, além da aquisição de 57 viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil.

Fonte:
https://blogdobg.com.br/foto-sesed-detalhe-chegada-de-novas-viaturas-para-as-forcas-de-seguranca/
 

Inflação dos mais pobres atinge o nível mais baixo desde o Plano Real



A Inflação das famílias mais pobres atingiu o nível mais baixo desde a implementação do Plano Real, levada pela queda histórica dos alimentos. 

Em 2017, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) subiu 2,07%, segundo divulgou o IBGE na quarta (10). 

Desde 1994, o indicador que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, ficou abaixo de 3% em apenas outras duas ocasiões: em 1998 (+2,49) e em 2006 (+2,81%). 

Na comparação com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação das famílias com renda de até 40 salários mínimos, o INPC também levou a melhor. Em 2017, o IPCA avançou 2,95%. 

A deflação de 1,9% dos alimentos (a primeira da série, que começa em 1979) teve um papel fundamental na desaceleração dos indicadores. 

Na cesta de consumo dos mais pobres, no entanto, a importância é ainda maior. Nesse grupo, o peso dos alimentos chega a 30%, em comparação a 24% no IPCA. 

No geral, analistas avaliam que cenário igual ao de 2017 dificilmente se repetirá em razão do clima menos favorável e de projeções de uma leve queda na safra agrícola. 

Há, porém, espécie de consenso de que a inflação deve seguir moderada em 2018 alta ao redor de 4%. 

“Não teremos outro ano bom como 2017, mas isso não significa que 2018 será ruim”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. 

Depois do desempenho fora da curva em 2017, diz Vale, o grupo alimentação deve voltar a ser o grande elemento de pressão sobre os preços em 2018, com alta de até 5%. 

Além disso, diz Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, também devem pressionar os preços ao longo deste ano a expectativa de elevação da massa real salários e um dólar mais forte, influenciado pela alta dos juros americanos. 

Mesmo neste cenário, diz Vale, da MB, é possível prever inflação abaixo da meta de 4,5% em 2018, ajudada, entre outros fatores, pela capacidade de produção das indústrias ainda ociosa. 

O que talvez seja o único contraponto de um INPC mais baixo e seus efeitos positivos ao orçamento das famílias mais pobres é que o indicador também é usado como base para reajustar salário mínimo e aposentadorias. 

O movimento tira mesmo um pedaço da renda futura dos trabalhadores, diz Silveira, mas a perda pode ser mais do que compensada pela melhora dos salários e do emprego ao longo de 2018. 

ELEIÇÕES 

Dois anos consecutivos de inflação sob controle ajudam, mas não serão suficientes para afetar o ânimo do eleitor a ponto de favorecer um candidato governista, dizem economistas. 

Silveira avalia que o cenário econômico deve contribuir para uma relativa melhora da imagem do candidato do governo nas eleições, qualquer que seja ele. Mas isto será insuficiente para garantir sua vitória. 

“O atual governo está demasiadamente desgastado. O candidato oficial terá que apresentar propostas e assumir compromissos muito mais sedutores e convincentes para ganhar o pleito”, diz. 

Na avaliação de Vale, da MB, regiões mais pobres tenderão a colocar a economia em primeiro lugar, o que justifica a dianteira de Lula da Silva nestes Estados. 

“Mas as escolhas dependerão do poder de convencimento do candidato de que será limpo, ajustará a economia e manterá o social. Trabalho árduo para os candidatos hoje presentes”, afirma.

 Folha de São Paulo

Fonte:
https://blogdobg.com.br/inflacao-dos-mais-pobres-atinge-o-nivel-mais-baixo-desde-o-plano-real/

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma


 POR FOLHAPRESS

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência. 

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência. 

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. 

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões. 

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”. 

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final. 

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS). 

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições. 

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições. 

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma. 

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte. 

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada. 

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF. 

CAMPANHA 

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado. 

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União. 

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

Fonte:
https://blogdobg.com.br/temer-oferece-r-10-bi-em-obras-em-troca-de-aprovacao-da-reforma/

Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana. 

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.  

“Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas. 

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

Fonte:
http://blogrndestaque.blogspot.com.br/2018/01/mais-de-100-novas-viaturas-reforcarao.html?m=1

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Decreto de Temer elimina 60,9 mil cargos públicos federais

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (09) que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. 

Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções. 

No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal. 

Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau. 

O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos. A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a aposentadorias, por exemplo.
  
G1

Fonte:
https://blogdobg.com.br/decreto-de-temer-elimina-609-mil-cargos-publicos-federais/

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Grande Amistoso Beneficente em Lagoa de Velhos/RN

Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24 de janeiro

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras. 

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil. 

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas. 

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. 

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento 

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque. 

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. 

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto. 

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação. 

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco. 

Da Agência Brasil 

Fonte:
http://blogrndestaque.blogspot.com.br/2018/01/pagamento-do-pispasep-para.html?m=1

Veículo roubado em Lagoa de Velhos/RN

Esse carro foi furtado no sábado (06), e pertencia ao cabeleireiro, Ivan Dantas.

PCC é a organização criminosa que mais cresce no mundo, afirma procurador do MP-SP

Edição desta segunda-feira, 08, fala sobre uma crise humanitária que começa a ter reflexos no mundo das organizações criminosas.

Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) passaram a cooptar venezuelanos que entraram no Brasil em busca de uma vida melhor, mas que foram presos por crimes comuns, como roubo de celulares. A situação é verificada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior do Estado de Roraima. 

O procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, que estuda a atuação do PCC, diz que o objetivo do grupo é se tornar o primeiro cartel brasileiro internacional, e para isso, precisa estender suas raízes na América do Sul. No entanto, o membro do Ministério Público de São Paulo lembra que uma vez dentro da organização, os venezuelanos não poderão mais sair. 

Segundo Márcio Sérgio Christino, o PCC sabe que existe uma lacuna de organizações criminosas na América latina, e que se aproveitará das crises em países vizinhos, como a Venezuela e Bolívia, para preencher este espaço.

Por isso, o promotor de Justiça acredita que será preciso uma articulação entre os países sul-americanos para combater a organização. 

Estadão Notícias


Fonte:
https://blogdobg.com.br/pcc-e-a-organizacao-criminosa-que-mais-cresce-no-mundo-afirma-procurador-do-mp-sp/

domingo, 7 de janeiro de 2018

Situação no RN está segura e decreto de calamidade não muda nada, diz ministro


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o Exército restabeleceu a segurança no Rio Grande do Norte e que o fato de o Estado ter decretado estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública “não muda nada” no trabalho que está sendo feito. “O estado está seguro pelo Exército. A segurança está conosco e a situação está normal”, disse. 

A Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) no Estado, denominada de Potiguar III, garantiu ao Rio Grande do Norte a presença de 2,8 mil homens do Exército desde o último dia 29.
Segundo o ministro, não há previsão de aumento de efetivo. 

No dia 1º, quando apresentou um balanço dos primeiros dias da operação no Estado, o ministro afirmou que a segurança proporcionada pela presença das Forcas Armadas pôde ser comprovada na festa da virada do ano nas ruas. 

“Nós prometemos trazer tranquilidade, trouxemos. Nós prometemos restaurar a ordem, ela está restaurada”, disse o ministro na ocasião. 

Jungmann ressaltou, no entanto, que o apoio das Forças Armadas é uma situação extraordinária. “As Forças Armadas não podem ficar permanentemente, nem aqui, nem em nenhum outro Estado. Primeiro, porque a Constituição não permite. Em segundo lugar, o custo é muito elevado”, destacou. 
“Nós sabemos que existem outros custos, mas esta (a segurança pública) é uma atribuição do Estado do Rio Grande do Norte e compete ao Estado restaurar de forma permanente”, destacou o ministro.


Fonte:
https://blogdobg.com.br/situacao-no-rn-esta-segura-e-decreto-de-calamidade-nao-muda-nada-diz-ministro/

sábado, 6 de janeiro de 2018

Conclusão da folha de novembro dos servidores do RN fica para a segunda (8)

O Governo do RN esclarece que, por questões técnicas, parte da folha de pagamento de novembro, prevista para ser quitada hoje, será creditada nesta segunda, dia 08. 

O crédito será na segunda-feira por dois fatores: a atualização do sistema de Administração Financeira do Estado, que influenciou na emissão das ordens bancárias, e ainda pelo fato da entrada das receitas, utilizadas para este pagamento, ter ocorrido no mesmo dia do processamento das ordens bancárias da folha de pagamento. 

Com isso, algumas secretarias concluíram o processo após o horário limite bancário ocorrido as 18h30.

Fonte:
http://blogrndestaque.blogspot.com.br/2018/01/conclusao-da-folha-de-novembro-dos.html?m=1

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Alistamento Militar em Lagoa de Velhos/RN

Os jovens que residem em Lagoa de Velhos, deverão comparecer  na rua Santos Dumont, vizinho aos Correios, das 8:00 às 12:00 hs, de segunda à sexta-feira, com seguintes documentos:
RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.