quinta-feira, 21 de setembro de 2017

IBGE forma Comissão Municipal para censo agropecuário 2017


Censo digital, facilitará o processamento, a análise e a divulgação dos dados.

O IBGE realizará tá tarde desta sexta-feira (22) em Lagoa de Velhos uma reunião para formação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE) do município. 

O IBGE apresentará informações gerais sobre o censo, dados sobre o município e ressaltará a importância da comissão para todo processo.

De acordo com o Secretário de Agricultura, José Valceí de Souza,  o Censo Agropecuário do IBGE 2017 a ser iniciado no mês de outubro facilitará a criação real de um mapa da agricultura e pecuária do município através  da análise e a tabulação dos dados.

O levantamento tem como finalidade reunir informações sobre estabelecimentos agropecuários, a estrutura existente e a produção do setor primário. 

As estatísticas serão oficiais e fundamentais para monitoramento econômico, servindo também para orientar projetos, investimentos e políticas públicas.

O objetivo das comissões é dar transparência às ações realizadas durante o censo no município, promovendo o conhecimento da metodologia e das ações em campo, divulgando informações e engajando a população nos trabalhos de levantamento de dados.

Prefeito Jorginho exonera todos os cargos comissionados e reincide contratos do processo seletivo da prefeitura de Tangará

DECRETO Nº 007/2017, de 20 de setembro de 2017.

“Decreta a Exoneração dos Servidores Comissionados nomeados até 19.09.2017 da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, ressalvados os Secretários, Secretários Adjuntos, Assessoria Jurídica, Pregoeiro, membros da CPL; a Rescisão de todos os Contratos do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, correspondente ao Edital nº 001/2017, ressalvados os cargos de Médicos deste mesmo processo seletivo e da outras providencias.

JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA, Prefeito Municipal de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: a recomendação do Ministério Público Estadual da Comarca de Tangará nº 014/2017 – PJmT de 05 de junho de 2017, da qual recomenda a redução em gastos com pessoal na ordem de 20% (vinte por cento) por exceder limite prudencial;
CONSIDERANDO: que o Município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal /88 exige que os gestores, sejam chefes da União, dos Estados ou dos Municípios, atuem de forma planejada na consecução de seus mandatos, priorizando o equilíbrio das contas em prol do fornecimento adequado dos serviços públicos e, por consectário lógico, o pagamento regular e efetivo de seus servidores;
CONSIDERANDO o atual quadro histórico nacional marcado por crise financeira e estagnação econômica, que demanda o equilíbrio das finanças públicas, sob pena de provocar um colapso, comprometendo-se o pagamento dos salários dos servidores públicos – situação verificada nos dias atuais no estado do Rio Grande do Norte e em alguns Municípios do estado, que estão efetuando o pagamento da remuneração do funcionalismo público com atraso e por faixa salarial;
CONSIDERANDO que o art. 169 da Constituição Federal determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), em seu art. 19, estabelece que para os fins do disposto no caput do art. 169 da CF/88 a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo 60% (sessenta por cento) para o Município;
CONSIDERANDO que o art. 20, inciso III, alínea “b”, determina que a repartição dos limites globais do citado art. 19 não poderá ultrapassar o percentual de 54% (quarenta e nove por cento) para o Executivo, na esfera municipal;
CONSIDERANDO que o art. 22 da LRF determina que a verificação do cumprimento desses limites deverá ser realizada ao final de cada quadrimestre, prevendo os artigos 22 e 23 da referida lei que caso a despesa total com pessoal exceda noventa e cinco por cento do limite (ou seja, 51,3% do total), é vedado ao Chefe do Executivo:
a) conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
b) criar cargo, emprego ou função;
c) alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
d) prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
e) contratar hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias;
CONSIDERANDO ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe ao ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal receber: (i) transferências voluntárias, notadamente convênios; (ii) obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; e (iii) contratar operações de crédito (empréstimos) (art. 23, §3º, da LC 101/00);
CONSIDERANDO, portanto, que eventual omissão do Poder Executivo Municipal em tomar as medidas descritas nos §§3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal pode gerar considerável dano ao erário, já que impossibilitará o Município de receber convênios estaduais e federais e de contratar empréstimos;
DECRETA:
Artigo 1º – Ficam exonerados todos os Cargos Comissionados nomeados até 19.09.2017 da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, ressalvados deste decreto os Secretários, Secretários Adjuntos, Assessoria Jurídica, Pregoeiro, membros da CPL.

Artigo 2º – Ficam rescindidos todos os Contratos do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, correspondente ao Edital nº 001/2017, ressalvados deste decreto os cargos de Médicos desse mesmo processo seletivo.

Artigo 3º – O presente Decreto passará a vigorar a partir de sua publicação em diário oficial, revogando automaticamente as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Tangará/RN, em 20 de setembro de 2017.

JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA
Prefeito Constitucional
DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ



Fonte:
http://blogtangaraense.com.br/prefeito-jorginho-exonera-todos-os-cargos-comissionados-e-reincide-contratos-do-processo-seletivo-da-prefeitura-de-tangara/

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Prefeito de São Bento do Trairi exonera todos os cargos comissionados e extingue contratados

A crise financeira e administrativa está insuportável em São Bento do Trairi.

O prefeito do município, Kêka Embalagens (PSD), assinou decreto que exonera todos os servidores de cargo em comissão e extingue os contratos por tempo determinado, exceto de funcionários de programas federais, secretários municipais e controlador geral do município. 

Dentre os motivos declarados estão a adequação as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e o atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou medidas para que corrigisse o limite de gasto com pessoal.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios (veja aqui a íntegra do documento).

Este não foi o primeiro ato de demissões do governo Kêka, que tomou posse em janeiro. 

Em agosto a prefeitura divulgou uma série de exonerações, além de várias outras medidas como redução do salário do chefe do executivo, do vice-prefeito e de auxiliares do primeiro escalão buscando diminuir os gastos levando em consideração as dificuldades extremas que as a administração daquele município têm enfrentado para conseguir operar com os atuais repasses de recursos.

Fonte:
https://lvemfoco.blogspot.com.br/2017/09/prefeito-de-sao-bento-do-trairi-exonera.html?m=1

Municípios terão queda de R$ 90 milhões no FPM

As previsões sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) não são animadoras para os meses de outubro e novembro deste ano, segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no comparativo com o mesmo período de 2017. 

Para novembro deste ano a queda no repasse do Fundo de Participação, segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo fato de que a maior parte do repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido no primeiro decêndio de novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação neste ano estão aquém do esperado.

De acordo com dados do portal da STN, em novembro do ano passado, o repasse do FPE para o governo chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de todos os 167 municípios do RN alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A considerar que haverá uma queda de 40% nos repasses em novembro, às vésperas do pagamento do 13º salário dos servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões de FPM e de R$ 146,23 milhões de FPE.

Ou seja, as estimativas são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e de R$ 219,34 milhões de FPE em novembro, sem contar que, embora em proporções bem menores, também existem previsões de quedas do Fundo de Participação de outubro deste ano, que segundo a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de 2016.

Fonte:
https://lvemfoco.blogspot.com.br/2017/09/municipios-terao-queda-de-r-90-milhoes.html?m=1

Bolão de Vquejada no Parque Lagoense

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Governo renova mas uma vez situação de emergência pela seca em 153 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. 

Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo. Confira abaixo:


Fonte:
https://blogdobg.com.br/governo-renova-mas-uma-vez-situacao-de-emergencia-pela-seca-em-153-municipios-do-rn/

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Golpe com aplicativo famoso já atinge 2 milhões de pessoas

Foto: Divulgação/CCleaner)

CCleaner, popular programa de otimização de PCs com Windows, foi alvo de um ataque hacker. 

Comprado recentemente pela Avast, o software é conhecido por remover lixo eletrônico para acelerar o computador e foi baixado mais de 2 bilhões de vezes só em 2016. 

Segundo especialistas do grupo Talos, vinculado à empresa de infraestrutura de rede Cisco, uma versão modificada do CCleaner foi baixada por mais de 2,2 milhões ao longo de um mês. 

O software contém um código malicioso capaz de baixar automaticamente ransomwares (sequestrador de dados) e keyloggers (gravador de digitação).

A Avast e a empresa desenvolvedora do CCleaner, a Piriform Ltd., estão cientes do problema e já disponibilizaram uma nova versão sem infecção para download. 

Por enquanto, investigações indicam que, apesar do software afetado ter sido baixado milhões de vezes, não houve roubo de dados bancários ou arquivos sigilosos das vítimas.

Infecção
Segundo um relatório da Talos, pertencente à Cisco, uma versão do CCleaner disponível para download entre os dias 15 de agosto e 12 de setembro trazia um exploit embutido secretamente por hackers no instalador oficial. Ainda não se sabe como o código foi inserido no programa e como passou despercebido por Avast, Piriform e até pela Symantec, empresa que emitiu o certificado de segurança da versão 5.3.3 do aplicativo, a única que teria sido afetada.

Os especialistas identificaram o pacote de instalação comprometido e, desde então, um novo instalador foi disponibilizado para download.

A ameaça encontrada escondia gatilhos para ransomwares e keyloggers, cuja infecção poderia ser acionada à distância por hackers a qualquer momento. Acredita-se que o golpe tenha sido descoberto antes do ataque principal, que envolveria o sequestro de arquivos do computador para pedido de resgate, assim como roubo de senhas e dados bancários das vítimas.

Mesmo sem ter sido ativado por completo, o código embutido no CCleaner vazou conteúdo preliminar para os hackers. Nome do computador, lista de programas instalados e processos em execução, além de endereços MAC de até três adaptadores de rede da máquina foram alguns dos dados enviados para os criminosos. Segundo a Avast, porém, essas informações são criptografadas e não podem ser lidas pelos interceptadores.

Como se proteger
Se você tem o CCleaner instalado, a recomendação é remover o programa do computador ou atualizá-lo imediatamente. Para fazer o update e ficar protegido, visite a página do CCleaner no TechTudo Downloads e baixe a versão mais recente do instalador. 

Segundo Avast e Piriform, o instalador disponibilizado atualmente está livre de infecções.

Globo – Techttudo, com informações da Cisco Talos


Fonte:
https://blogdobg.com.br/golpe-com-aplicativo-famoso-ja-atinge-2-milhoes-de-pessoas/

Comissão organizadora da 1ª Copa Intermunicipal entre Lagoa de Velhos e Sítio Novo

Na noite da última sexta-feira (15), estiveram reunidos os presidentes das equipes participantes da primeira edição da Copa Intermunicipal entre Sítio Novo/RN e Lagoa de Velhos/RN, na ocasião os presidentes trataram de assuntos sobre regulamento, arbitragem, dias de jogos.
Foi uma conversa bastante proveitosa, onde todos presentes chegaram a um denominador comum, pois ficou acertado que a competição começará dia 30/09/2017, a abertura será na cidade de Lagoa de Velhos, e na primeira rodada já haverá um jogo entre Botafogo, o atual campeão da taça José Ailson de Sítio Novo, contra Vila São Pedro de Lagoa de Velhos.

Tanto a prefeita Sonyara Ribeiro, quanto o prefeito Edílson Jr. elogiaram a atitude dos dois secretários de esportes de seus municípios, Marcos Suel (Sítio Novo), e Emerson Ribeiro (Lagoa de Velhos).

Essa competição promete muito e vale a torcida para seu time favorito, tanto de Sítio Novo quanto de Lagoa de Velhos.

sábado, 16 de setembro de 2017

Sucesso na CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO em Lagoa de Velhos - RN

O dia "D" da CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO  foi um sucesso. 
A campanha continuará até o dia (22)

Prefeitura abre Posto de Saúde no Iguatu

Na manhã desta terça-feira (12), a prefeita Sonyara Ribeiro, e o seu vice Nildo Galdino, e demais auxiliares reuniram-se num café da manhã  com a população do Assentamento Potengi- Agrovila São Pedro e promoveram a abertura do Posto de Saúde da Comunidade.
Além de funcionar de segunda a sexta-feira, no período da manhã e da tarde, o local contará também com atendimento odontológico, nutricional e educação física.
"Hoje estamos abrindo mais esse serviço de saúde, agora vamos lutar para reformar e abrir também o Posto de Saúde da Comunidade de Bom Descanso. Nossa missão não tem sido fácil, mas os obstáculos e as dificuldades existem para serem vencidas", disse a prefeita.

Consultoria e pós-venda Prime

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Prefeitura convida a população para participar da Campanha de Multivacinação

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida à todos para participarem do dia "D" da Campanha de Vacinação hoje (16), no horário das 8:00 às 16:00 hs, na Unidades de Mista de Saúde do Município.

Compareçam  levando a Caderneta de Vacinação.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Novo contato do Conselho Tutelar de Lagoa de Velhos/RN

O Tesouro Nacional já avisou: dinheiro das prefeituras vai diminuir nos próximos 3 meses

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou na última terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro.

Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. 

Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN já orienta os gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores.

O sufoco é grande para milhares de prefeitos, que em muitos casos já estão com salários de servidores atrasados, entre outras despesas.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Lagoa de Velhos e mais 38 Municípios tem FPM zerados

O repasse do primeiro decêndio de setembro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado na última sexta-feira (08), foi zerado para 39 municípios do Rio Grande do Norte. A situação deverá dificultar ainda mais os orçamentos municipais.

Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, a situação é preocupante: “Historicamente, o segundo semestre do ano sempre afeta o FPM, devido à restituição do Imposto de Renda. Agora, aliado a crise que estamos vivendo, os recursos tendem a diminuir ainda mais e também deixarem municípios sem recursos da união”, afirmou Benes.

A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional. A realização de obras e os pagamentos feitos pelas prefeituras deverão ficar ainda mais comprometidos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS DE SALDO NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2, Antônio Martins, Barauna, Bento  Fernandes, Caicó, Carnaúbas, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipaguacú, Itajá, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Paraná, Paraú, Rio do Fogo, Santa Maria, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Tibau, Ruy Barbosa, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Miguel  do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Vila Flor.

Lagoa de Velhos faz desfile histórico

Na tarde desse domingo (10) aconteceu em Lagoa de Velhos, RN, um magnífico e histórico Desfile Cívico, e como todos os eventos realizados pela gestão de Sonyara Ribeiro são grandiosos e bem organizados, surpreendeu mais uma vez as expectativas do público.

As escolas e a equipe de todos servidores estão de parabéns pelo grande empenho e dedicação que tiveram em se juntarem à Sonyara, para que esse evento de resgate tradicional fosse mais um grande sucesso dessa gestão.

Os alunos e funcionários abrilhantaram esse desfile, pois pela primeira vez receberam seus fardamentos num primeiro ano de mandato.